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OAB Subseção Guarujá

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Participe das Nossas Comissões

Nossas comissões são essenciais para o desenvolvimento e fortalecimento das diversas áreas do direito e da cidadania. Elas promovem debates, elaboram projetos, e defendem interesses que visam ao aprimoramento das práticas jurídicas e ao bem-estar da sociedade. Ao fazer parte de uma comissão, você terá a oportunidade de colaborar com profissionais qualificados, trocar experiências, e contribuir de maneira significativa para o avanço das nossas causas

Participar de comissão
Promove a cidadania, assistência a populações de baixa renda e ações de inclusão social. Realiza atividades de formação em direitos humanos, estimula a solidariedade e o voluntariado, buscando uma sociedade mais justa e igualitária. Atua com ética e transparência, incluindo a realização de campanhas como a do Agasalho e do Brinquedo. Colabora com Subseções, Comissões e outros segmentos da sociedade em ações voluntárias.

Comissão Especial de Direito à Adoção
A Comissão de Direito à Adoção tem como objetivo promover o estudo, a discussão e o aprimoramento das normas e práticas relacionadas ao processo de adoção no Brasil. Atua como espaço de articulação entre profissionais do Direito, órgãos públicos, entidades da sociedade civil e a comunidade em geral, buscando garantir que a adoção seja conduzida de forma ética, célere e centrada no melhor interesse da criança e do adolescente.

Entre suas atribuições, destacam-se a realização de eventos, cursos e seminários; a produção de pareceres técnicos e contribuições legislativas; o apoio a campanhas de conscientização; e o fortalecimento das redes de proteção à infância. A Comissão também se dedica a combater preconceitos e mitos sobre a adoção, incentivando a construção de famílias por laços afetivos e legais com segurança jurídica e responsabilidade social.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo mantêm um convênio para prestação de Assistência Jurídica Suplementar à população em vulnerabilidade do Estado de São Paulo.
A advocacia interessada em atuar no convênio deve ficar atenta às datas dos editais de inscrições, divulgados, ao menos, uma vez ao ano.
Promover ações que propiciem a independência e o fortalecimento da advocacia trabalhista, buscando relacionamento harmônico com o Judiciário, Executivo, Legislativo e Ministério Público do Trabalho. Realizar debates, promover estudos e elaborar propostas legislativas focadas no Direito Material e Processual do Trabalho, sem descuidar de temas correlatos a outros ramos do Direito que impactam a advocacia trabalhista e os sujeitos da relação de trabalho.
Reflete e constrói normas no campo do Direito Administrativo brasileiro e comparado. Atua por meio de encontros, subcomissões, produção de normas e eventos, promovendo a cultura da reflexão e da aplicação prática. Busca fortalecer a interconexão entre a Seccional e as Subseções para debater e apoiar questões relacionadas ao Direito Administrativo
A Comissão de Coaching Jurídico e Oratória da OAB tem como objetivo proporcionar aos advogados e advogadas ferramentas práticas e eficazes para o desenvolvimento de habilidades de comunicação e oratória, fundamentais para o exercício da profissão. A comissão oferece programas, treinamentos e eventos voltados à melhoria da expressão oral, estratégias de persuasão, técnicas de liderança e gestão de carreira. Além disso, busca promover a troca de experiências e o aprimoramento contínuo, auxiliando os profissionais no fortalecimento da atuação no ambiente jurídico e no sucesso pessoal e profissional.
Dedica-se ao estudo e análise de questões relacionadas à Constituição, promovendo debates, eventos e pareceres para aprofundar o entendimento e a aplicação do Direito Constitucional. Seu objetivo é contribuir para o fortalecimento da democracia e dos direitos fundamentais por meio da análise crítica e do aprimoramento das questões constitucionais.
A Comissão do Combate ao Exercício Ilegal da Profissão da OAB tem como missão combater práticas de exercício irregular da advocacia, promovendo a proteção da sociedade e da própria classe jurídica. Ela atua no monitoramento, apuração e denúncia de casos de advogados nao devidamente inscritos ou de pessoas que se passam por profissionais da área sem a devida qualificação. Além disso, a comissão trabalha em conjunto com órgãos de fiscalização, autoridades e outras entidades para coibir o exercício ilegal da profissão, garantindo a ética e a qualidade dos serviços prestados à população.
A Comissão Consultiva e Fiscalizadora dos Poderes Públicos da OAB tem como objetivo acompanhar e fiscalizar as ações dos poderes públicos em nível municipal, estadual e federal, garantindo que as decisões e políticas adotadas estejam em conformidade com os princípios constitucionais e com os direitos fundamentais dos cidadãos. A comissão também atua como um órgão consultivo, oferecendo orientações e pareceres jurídicos sobre questões que envolvem a atuação do Estado e seus órgãos. Seu trabalho visa assegurar que o poder público atue de forma transparente, ética e responsável, respeitando sempre as normas legais e os direitos dos cidadãos.
Fomenta discussões jurídicas no âmbito de atuação das áreas de direito autoral e do direito do entretenimento, que envolvem, dentre outras, as áreas de direito cultural, desportivo, constitucional, tributário, administrativo, penal, consumidor, direito digital e de propriedade intelectual. Acompanhamento de projetos de leis e produção de pareceres sobre temas em evidência. Estimular parcerias com outras entidades e órgãos da Administração Pública. Promover discussões, incentivar a jurídica e o desenvolvimento científico nesta área do Direito.
Assessorar a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, a sua Diretoria no encaminhamento das matérias inerentes a Advocacia Condominial;
Elaborar trabalhos escritos, pareceres, anteprojetos de lei, promover pesquisa, palestras, congressos, criar grupos de trabalho e demais eventos ligados à Advocacia Condominial;

A Comissão de Direito do Consumidor realiza estudos e análises abrangentes do Código de Defesa do Consumidor, visando seus objetivos sociais. Promove a divulgação dessas análises na sociedade e oferece assistência jurídica para consumidores carentes. Tem o compromisso de assegurar o acesso à justiça e a defesa dos direitos dos consumidores.

A Comissão de Ética e Disciplina da OAB tem como função primordial zelar pelo cumprimento dos preceitos éticos e disciplinares que regem a atuação dos advogados, assegurando que o exercício da advocacia seja realizado com respeito às normas da profissão e aos princípios da moralidade e da justiça. A comissão é responsável por analisar denúncias de infrações éticas, aplicar sanções quando necessário e orientar os profissionais sobre boas práticas no exercício da advocacia. Seu trabalho busca preservar a dignidade da profissão, garantindo que os advogados atuem de maneira íntegra, transparente e conforme os mais altos padrões de ética.
Responsável por pertinentes aos direitos difusos e coletivos elou outro assunto relevante que envolva a criança e o adolescente. Realiza pesquisas, eventos e cooperação com organizações similares, mantém um centro de documentação e promove a descentralização judiciária. Estimula grupos de estudo para aprimorar a legislação, encaminha proposições aos órgãos governamentais, trata denúncias de violações e monitora políticas em defesa da infância e adolescência.Com foco na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Atua na defesa dos direitos e interesses das pessoas com deficiência. Promove eventos, campanhas de conscientização e capacitação jurídica relacionada à temática. Colabora com órgãos públicos e entidades afins para garantir a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência, contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária e acessível a todos
A Comissão de Direitos e Prerrogativas dá assistência e atendimento aos advogados (as) que são impedidos de executar o seu trabalho, sofrem ameaças ou efetiva violação de seus direitos e prerrogativas.

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Por meio da participação de seus membros em diferentes espaços institucionais, essa comissão tem como principal função receber e encaminhar denúncias de violações aos Direitos Humanos. Promove cursos, congressos e palestras na perspectiva de fortalecer e efetivar esses direitos no Brasil.
Promove a igualdade de oportunidades para a população LGBTQ e ao divulgar seus direitos e garantias fundamentais, busca conscientizar a sociedade sobre os direitos dessa população. Estimula a consciência social de que os princípios constitucionais da igualdade, liberdade, não discriminação e principalmente dignidade da pessoa humana são os pilares fundamentais de uma sociedade justa e sem preconceitos.
Desenvolver a atividade jurídica negocial, buscando o aperfeiçoamento da profissão e de seus instrumentos e sistemas disponíveis, a fim de facilitar o atual modelo da advocacia empresarial.

Concentra-se na promoção e no suporte ao empreendedorismo dentro do contexto jurídica Organiza eventos, workshops e programas de capacitação para advogados empreendedores. Também fornece orientação legal para startups e empresas, auxiliando na conformidade regulatória e no crescimento sustentável dos negócios. Além disso, a comissão trabalha em parceria com órgãos e relacionadas ao empreendedorismo, facilitando a integração entre o campo jurídico e o ecossistema empreendedor.
A Comissão de Esportes, Lazer e Direitos Desportivos da OAB tem como objetivo promover o estudo, a difusão e a proteção dos direitos relacionados ao esporte e ao lazer, com foco nas questões jurídicas que envolvem a prática desportiva em diversas esferas. A comissão atua no acompanhamento de legislações, contratos e regulamentações que envolvem atletas, clubes, federações e entidades desportivas, além de promover discussões sobre a ética e a legalidade no setor. Também busca fomentar o acesso ao esporte e à cultura do lazer, defendendo os direitos dos envolvidos e assegurando a justiça e a transparência nas relações desportivas.
A Comissão de Eventos Sociais da OAB Guarujá é responsável pela organização e realização de eventos voltados à integração e socialização dos profissionais da advocacia e da comunidade. Seu trabalho inclui a promoção de encontros, confraternizações, palestras, seminários e atividades culturais que visam fortalecer os laços entre os advogados, bem como proporcionar momentos de lazer e troca de experiências. A comissão também busca promover a atualização constante dos membros da OAB por meio de eventos educativos e de networking, sempre com o objetivo de fomentar o desenvolvimento da classe e o compromisso com a sociedade.
Aprimorar a prática advocatícia em Direito de Família e Sucessões contribuindo para a formação profissional da advocacia familiarista;
Elaborar trabalhos escritos, projetos de lei, substitutivos, pareceres que possam contribuir para 0 processo legislativo especialmente voltado às questões de família e sucessões;
Promover pesquisas, seminários, workshops, congressos e demais eventos que estimulem o estudo sobre o tema;
a realização de campanhas de conscientização sobre as questões ligadas ao Direito de Família e Sucessões.
Busca promover a igualdade por meio de pesquisas, debates e ações. Elabora documentos, realiza eventos, e incentiva o debate no Judiciário sobre questões étnico-raciais. Apoia políticas públicas, oferece palestras e esclarece práticas discriminatórias para conscientização e erradicação. Destaca a criminalização do racismo pela Constituição como uma conquista importante e reforça o papel da OAB na defesa da Constituição.
Promover a intergeracionalidade e combater o idadismo são os principais desafios dessa comissão que trabalha, ainda, para valorizar o profissional de advocacia com mais de 60 anos. Trabalhamos também pelo desenvolvimento e aprimoramento de políticas públicas para esse público e pela conscientização e combate à violência institucional.
Comissão especializada no estudo das leis e regulamentos do setor imobiliário. Realizamos debates, eventos e pesquisas para aprofundar o conhecimento nessa área, promovendo práticas justas e transparentes no mercado imobiliário
A Comissão de Jovem Advocacia da OAB SP se dedica a apoiar, orientar e promover os interesses dos advogados em início de carreira. Com programas de capacitação, mentorias e oportunidades de networking. Representando os jovens advogados, buscando rnelhorias nas condições de trabalho, e atuando na conscientização sobre os desafios enfrentados essa parcela da advocacia. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento profissional e o sucesso dos em seus primeiros anos de atuação
A Comissão de Leilões da OAB tem como principal objetivo acompanhar e promover a análise jurídica dos processos envolvendo leilões judiciais e extrajudiciais. A comissão atua na orientação de advogados e partes interessadas, garantindo que os procedimentos leiloeiros sejam conduzidos de acordo com as normas legais e com total transparência. Além disso, busca disseminar informações sobre as melhores práticas no âmbito dos leilões, promovendo o cumprimento das legislações aplicáveis e o respeito aos direitos de todas as partes envolvidas. Seu trabalho visa assegurar a integridade, a legalidade e a eficiência dos leilões no Brasil.
A Comissão de Licitações e Contratos da OAB Guarujá tem como objetivo assessorar e orientar os profissionais da advocacia sobre as normas e práticas relacionadas a licitações públicas e contratos administrativos. Ela atua no aprimoramento do conhecimento jurídico dos advogados da região, promovendo debates, cursos e palestras sobre as atualizações legislativas e jurisprudenciais no setor. A comissão também oferece suporte em questões práticas e jurídicas envolvendo licitações, contratos administrativos e a atuação do advogado em processos licitatórios, contribuindo para a defesa dos interesses da sociedade e a transparência nas contratações públicas.
Tem como missão maior defender o artigo 225 da Constituição, ele dispõe que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Para isso, propõe a implementação de políticas, planos, projetos e leis que se mostrem aptos à eficácia da proteção do meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho. Os trabalhos e estudos do grupo estão aliados aos ODS-Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da ONU.
A Comissão de Arbitragem busca promover a arbitragem na comunidade jurídica através de estudos, pesquisas e divulgação, com o objetivo de capacitar mais advogados nesse método de resolução de controvérsias. Também procura estabelecer colaborações com outras instituições arbitrais, como o Instituto da Arbitragem no Brasil, para fortalecer a prática da arbitragem
Dedicada a promover a igualdade de gênero e o direito das mulheres na advocacia Seu propósito é criar oportunidades, combater a discriminação e promover a inclusão das mulheres na profissão jurídica.Com eventos, debates e ações que visam o empoderamento das mulheres, bem como monitorar questões de gênero e propor políticas de equidade, contribuindo na construção de um ambiente jurídico mais justo e igualitário.
A Comissão de Parcerias, Convênios e Apoio à CAASP da OAB Guarujá tem como objetivo promover e gerenciar parcerias e convênios que beneficiem os advogados da região, além de apoiar as iniciativas da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP). A comissão busca oferecer serviços e benefícios aos profissionais da advocacia, como descontos, apoio em saúde, bem-estar e outros recursos importantes para a carreira. Também se dedica a fortalecer o vínculo entre a OAB Guarujá e a CAASP, promovendo a divulgação e a implementação de programas e serviços que visem melhorar a qualidade de vida dos advogados e a valorização da profissão.
Promove estudos, eventos e ações para aprimorar o entendimento e a capacitação em questões jurídicas relacionadas à medicina e saúde. Defende os interesses da advocacia nesse campo, esclarece a população sobre direitos e deveres na área da saúde, e colabora com órgãos afins. Também atua como mediadora com autoridades e instituições de saúde, contribuindo com análises e pareceres jurídicos relevantes para a comunidade médica e a sociedade em geral
Promover a elaboração de publicações, pesquisas, notas técnicas e pareceres, seminários, a análise e aprimoramento da legislação pertinente, além da organização de eventos que estimulem o estudo, o debate e a defesa dos temas próprios à Advocacia Criminal.
Responsável por discutir matérias correlatas ao Direito Previdenciário, auxiliar os advogados militantes que possuem dificuldades frente às Autarquias Previdenciárias e o Poder Judiciário. Estudo do Direito Previdenciário, com a realização de eventos, cursos e palestras nas diversas subseções do Estado de São Paulo. Atuar Junto às autarquias e o Poder Judiciário no enfrentamento das discussões legislativas, reformas e decisões que afrontam a Constituição Federal.
Objetivo de proteger e promover os direitos dos animais em conformidade com a legislação estadual. Realizando pesquisas, eventos e cooperando com organizações similares. Atua de forma preventiva, esclarecendo a população sobre maus-tratos aos animais, sem opinar ou discutir casos específicos. Com foco é a defesa dos direitos dos animais no estado de São Paulo
Assessorar a OAB SP, sua Diretoria no encaminhamento das matérias de sua competência; Elaborar trabalhos escritos, inclusive pareceres, promover pesquisas, seminários e demais eventos que estimulem o estudo, a discussão e a defesa dos temas respectivos e posteriormente aprovados pela Comissão e submetidos à Presidência da Secional, previamente; Cooperar e promover intercâmbios com outras organizações de objetivos iguais ou assemelhados; Criar e manter atualizado centro de documentação relativo às suas finalidades; Manter contato permanente com as comissões congêneres no Conselho Secional, informando-as sobre as atividades desenvolvidas realizadas no sentido da mútua colaboração.
Fortalecer e unificar a Advocacia de Trânsito, apresentando-a como como um novo nicho de atuação e, reduzindo a “concorrência” nos tradicionais ramos de atuação no Direito.

Atuar por meio de seus membros, em prol de todos(as) advogados(as) que militam neste ramo, independe da região do Estado de São Paulo, garantindo suas prerrogativas legais, capacitando-os(as) através de palestras e oficinas que propiciem as boas práticas perante os Órgãos da Administração Pública e do Poder Judiciário.

Estimular a comunicação efetiva entre as comissões análogas da Ordem dos Advogados do Brasil, nas Subseções, Seccionais das demais Unidades da Federação, bem como do Conselho Federal, facilitando a adoção de medidas que respeitem as peculiaridades de cada região e, ao mesmo tempo, uniformize os procedimentos em todo o território nacional. Defender as atividades privativas da advocacia por meio de trabalhos e estudos em conjunto com outras comissões.

Estimular a criação de grupos de trabalho entre a OAB/SP (por meio de suas comissões) e os Órgãos da Administração Pública, com a finalidade de trazermos propostas condizentes ao atendimento de direitos e prerrogativas para os(as) advogados(as), contribuindo diretamente para o atendimento pleno da sociedade e o alinhamento quanto às demandas da classe jurídica
Dedica-se na análise e no aprimoramento das leis tributárias. Promovendo eventos e debates para atualizar e capacitar advogados nesta área, defende os interesses da advocacia tributária e esclarece o público sobre questões fiscais. Além disso, interage corn órgãos governamentais, instituições e outras comissões para contribuir com pareceres e propostas no âmbito tributário, visando a efetividade e justiça do sistema fiscal
A Comissão de Segurança Pública da OAB Guarujá tem como objetivo acompanhar e debater temas relacionados à segurança pública na região, promovendo a análise e a discussão de políticas públicas, legislações e ações voltadas à proteção dos cidadãos. A comissão atua na defesa dos direitos fundamentais, buscando sempre a melhoria da atuação das forças de segurança e o respeito aos direitos humanos. Além disso, organiza eventos, palestras e seminários com autoridades e especialistas, promovendo a atualização dos profissionais da advocacia sobre questões relacionadas à segurança e contribuindo para o fortalecimento da justiça e da ordem pública.